Férias indenizadas: O que é, como calcular e pagar

O que são férias indenizadas?
São chamadas de férias indenizadas os períodos de descanso a que o trabalhador teria direito, mas que não foram gozados por conta de rescisão de seu contrato. Esse valor precisa ser pago quando o contrato do funcionário é finalizado por qualquer razão, como demissão com ou sem justa causa ou pedido de desligamento pelo próprio colaborador.

Quais são os principais tipos de férias indenizadas?
É preciso, ainda, compreender que existem três tipos de férias indenizadas. Tratam-se das modalidades a seguir relacionadas.

Simples
As férias indenizadas simples são aquelas que o colaborador já poderia ter gozado, mas ainda não o fez. No momento da indenização, portanto, ele precisa receber em dinheiro os 30 dias de folga a que tem direito.

Proporcional
As férias proporcionais são aquelas pagas quando o colaborador ainda não completou um ano de empresa. Ao sair da empresa, portanto, esse indivíduo deve ser pago de forma proporcional pelos dias de folga a que tem direito no período.

Em dobro
As férias em dobro devem ser pagas quando o colaborador não tira férias há mais de um ano. Quando isso acontece, o funcionário que está se desligando da empresa precisa ser remunerado em dobro, ou seja, como se tivesse 60 dias para gozar de descanso.

Como fazer o cálculo das férias indenizadas?
O cálculo das férias indenizadas varia de acordo com o tipo. Vamos imaginar três situações:

Maria é contratada por uma empresa no dia 3 de abril e demitida no dia 10 de abril do ano seguinte. Se o salário da colaboradora for de R$1.500, basta multiplicar esse valor por 1,3, que é equivalente ao 1/3 sobre férias que os trabalhadores têm direito. De tal forma, ela deverá receber R$1.950.

Já Joaquim foi contratado em 3 de abril e demitido em setembro do mesmo ano. Como ficou só 5 meses na empresa, o cálculo a ser feito deve ser proporcional. Se o salário também for de R$1.500, ficaria assim: R$1.500 x 5/12 x 1,3 = R$812,50.

Por sua vez, Cristiane foi contratada em maio de 2017 e demitida em maio de 2019, sem nunca ter gozado férias. Considerando o mesmo salário dos colegas, o cálculo realizado deve ser: R$1.500 x 2 x 1,3 = R$3.900.

Os cálculos para férias indenizadas são bastante simples, mas é preciso ter controle sobre os dias trabalhados para que não ocorram erros ao realizá-lo. As empresas precisam fazer isso corretamente para evitar problemas, como os processos trabalhistas.

Conteúdo original Folha Certa | 25/03/2020.


Enquete

Você está pronto para o mundo digital do SPED?
Sim!
Não.
Não, mas terei que me adaptar...

INDICADORES ECONÔMICOS

Moedas - 29/05/2020 16:37:37
  • Nome
  • Compra
  • Venda
  • Comercial
  • 5,332
  • 5,333
  • Paralelo
  • 4,750
  • 5,520
  • Turismo
  • 5,410
  • 5,600
  • Euro
  • 6,019
  • 6,021
  • Iene
  • 0,050
  • 0,050
  • Franco
  • 5,618
  • 5,620
  • Libra
  • 6,669
  • 6,670
  • Ouro
  • 295,830
  •  
Mensal - 04/03/2020
  • Índices
  • Jan/20
  • Dez/19
  • Inpc/Ibge
  • 0,19
  • 1,22
  • Ipc/Fipe
  • 0,29
  • 0,94
  • Ipc/Fgv
  • 0,59
  • 0,77
  • Igp-m/Fgv
  • 0,48
  • 2,09
  • Igp-di/Fgv
  • 0,09
  • 1,74
  • Selic
  • 0,38
  • 0,37
  • Poupança
  • 0,05
  • 0,05
  • TJLP
  • 5,09
  • 5,57
  • TR
  • -
  • -

CURSOS PROGRAMADOS

Todos os Cursos Programados

CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES

    • 31/Maio/2020 – Domingo.
    • ICMS | Arquivo digital relativo às informações fiscais a serem prestadas por Produtores Rurais.
    • ICMS | Documentos fiscais emitidos em via única.

NOSSOS PARCEIROS

CADASTRE-SE

Receba informações sobre nossos serviços e novidades no mundo contábil

R. Dr. Camilo H. da Silva, 285 – 2º Andar
Centro - Dourados MS

67. 3422-8603
Site desenvolvido pela TBrWeb (XHTML / CSS)